EIXO 1 – VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

1. MAJORAÇÃO DA CET PARA 125%

Manter e intensificar as discussões com a área sistêmica do Governo do Estado para a majoração da Condição Especial de Trabalho – CET ao percentual de 125% para as praças.
A valorização remuneratória permanece como uma das principais pautas da categoria.

2. GAP V PARA TODOS OS MILITARES ESTADUAIS

Defender a implantação da GAP V para todos os policiais e bombeiros militares que cumpram ou tenham cumprido jornada de trabalho de 40 horas semanais, buscando garantir tratamento remuneratório justo e isonômico.
Não há justificativa para que militares estaduais submetidos à mesma carga horária permaneçam enquadrados em níveis inferiores da Gratificação de Atividade Policial – GAP.
Mesma jornada, mesmo reconhecimento.

3. APERFEIÇOAMENTO DA PROMOÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS – P.C.E.

Defender o aperfeiçoamento da Promoção por Condições Especiais, especialmente com a redução do interstício e a ampliação do número de vagas, buscando reduzir represamentos e proporcionar melhores condições de progressão profissional.

4. PLANO DE CARREIRA JUSTO E MODERNO

Defender a construção de um plano de carreira que proporcione perspectivas reais de ascensão profissional, com critérios objetivos, maior previsibilidade e valorização do tempo de serviço.
A APPMBA continuará atuando pela revisão de interstícios, quantitativo de vagas, critérios e mecanismos de promoção.

5. PROMOÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS QUE RESPONDEM A PROCESSOS

Defender alterações na legislação e nos procedimentos administrativos para que o militar estadual que responder a processo administrativo, disciplinar ou judicial não constitua, por si só, impedimento à promoção na carreira, quando não houver decisão definitiva que determine a perda ou restrição desse direito.
A proposta busca assegurar a presunção de inocência, segurança jurídica e tratamento justo, evitando prejuízos funcionais antecipados aos policiais e bombeiros militares.

6. REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES

Atuar junto ao Governo do Estado e aos órgãos competentes pela regulamentação e efetiva implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, defendendo, entre as pautas prioritárias, o escalonamento vertical, regras de transição que resguardem direitos e expectativas de carreira e os demais direitos e benefícios decorrentes da legislação.

7. REDUÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA AS MULHERES MILITARES ESTADUAIS

Defender, junto ao Governo do Estado e aos Poderes competentes, a redução do tempo de serviço exigido para a transferência à reserva remunerada das mulheres policiais e bombeiras militares, mediante as alterações legislativas necessárias e observadas as normas do Sistema de Proteção Social dos Militares.
A proposta busca ampliar a valorização e o reconhecimento das mulheres militares estaduais, defendendo critérios que considerem as especificidades de sua trajetória profissional e regras de transição que preservem direitos e expectativas das militares que já se encontram em serviço.

8. ENFRENTAMENTO DA DEFASAGEM SALARIAL

Manter a recomposição e a valorização salarial como pauta permanente junto ao Governo do Estado, considerando as perdas acumuladas e buscando preservar e recuperar o poder de compra dos militares estaduais.

9. TITULAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Defender avanços na política de titulação, buscando o reconhecimento da formação acadêmica, da qualificação e do aperfeiçoamento profissional dos militares estaduais.

10. REGULAMENTAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Intensificar a luta pela regulamentação e efetivação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

11. CARGA FIXA DE ARMAMENTO E COLETE BALÍSTICO PARA TODO O EFETIVO

Defender a disponibilização de armamento e colete balístico em carga individual para todo o efetivo, garantindo melhores condições de trabalho, segurança e proteção.

12. AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DA TÚNICA

Defender a garantia de auxílio para aquisição da túnica aos militares estaduais que tenham obrigatoriedade de utilizá-la em solenidades, formaturas e demais atos oficiais.

13. CONVERSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Defender a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante critérios estabelecidos em legislação própria.

EIXO 2 – DIREITOS DOS VETERANOS E PENSIONISTAS

14. APOSTILAMENTO

Intensificar a luta pelo apostilamento, mantendo essa pauta entre as prioridades das discussões com o Governo do Estado.
O apostilamento representa o reconhecimento e a valorização daqueles que dedicaram décadas de suas vidas à segurança da sociedade baiana.

15. FIM DA CASSAÇÃO DE PROVENTOS

Seguir na luta pelo fim da cassação dos proventos dos militares estaduais, defendendo alterações legislativas que proporcionem maior proteção e segurança jurídica aos veteranos e às suas famílias.

16. VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS VETERANOS

Ampliar as políticas de valorização dos veteranos por meio da defesa de direitos e de ações de saúde, lazer, convivência, integração e reconhecimento.

17. FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DOS VETERANOS E PENSIONISTAS

Ampliar a estrutura e as ações do Núcleo dos Veteranos e Pensionistas da APPMBA, fortalecendo a orientação sobre direitos e o acompanhamento de demandas administrativas e jurídicas.

EIXO 3 – PROGRAMAS DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO

18. REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PLANSERV

Defender a melhoria do atendimento, ampliação e qualificação da rede credenciada e maior equilíbrio na contribuição dos beneficiários.
Entre as pautas, defender critérios mais justos para a contribuição dos dependentes, especialmente para que filhos maiores vinculados ao plano não tenham contribuição igual ou superior à do titular.

19. PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS

Defender uma política permanente de atenção integral à saúde física e mental, contemplando prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento.
A proposta inclui a descentralização do atendimento para os BEICs, CPRs e demais unidades que disponham de estrutura adequada.

20. INDENIZAÇÃO/AUXÍLIO ASSISTENCIAL POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

Propor mecanismo de proteção financeira aos policiais e bombeiros militares temporariamente incapacitados em decorrência de acidente em serviço ou relacionado à atividade profissional.

21. NÚCLEOS DE APOIO PSICOSSOCIAL

Defender a implantação e o fortalecimento de Núcleos de Apoio Psicossocial nos CPRs, ampliando o atendimento social e psicológico no interior.
22. PROGRAMA DE MEDICAMENTOS E BENEFÍCIO FARMÁCIA

22. PROGRAMA DE MEDICAMENTOS E BENEFÍCIO FARMÁCIA

Buscar programa que possibilite aos associados e dependentes acesso a medicamentos com preços reduzidos, mediante convênios e parcerias, priorizando medicamentos de uso contínuo e genéricos.
A proposta poderá ser desenvolvida mediante convênios com farmácias e redes credenciadas ou, após estudo de viabilidade jurídica, sanitária e econômica, por estrutura específica da Associação.
A prioridade será buscar descontos expressivos, especialmente em medicamentos de uso contínuo e genéricos.

23. TELEMEDICINA PARA ASSOCIADOS, DEPENDENTES E PET

Implantar programa de telemedicina sem custo adicional para os associados, com possibilidade de inclusão de até quatro dependentes e atendimento veterinário remoto para um pet, conforme as condições do serviço contratado.

24. SALA DE CUIDADOS E BEM-ESTAR DO ASSOCIADO

Implantar, na Sede Administrativa da APPMBA, uma Sala de Cuidados destinada aos associados, com serviços de manicure e barbearia, por meio de profissionais parceiros.
A iniciativa busca proporcionar comodidade, autocuidado e bem-estar, ampliando os serviços e benefícios oferecidos pela Associação.

EIXO 4 – PROTEÇÃO À FAMÍLIA E BENEFÍCIOS

25. GARANTIA E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS PAIS E MÃES ATÍPICOS

Atuar pela garantia, efetiva aplicação e aperfeiçoamento da jornada especial aos militares estaduais que sejam pais, mães ou responsáveis por pessoas com deficiência ou dependentes que necessitem de acompanhamento permanente.
A APPMBA atuará para combater eventuais entraves administrativos e garantir que o exercício do direito não resulte em prejuízo ou desvalorização profissional.
Cuidar de quem cuida também é valorizar o militar estadual e sua família.

26. RETOMADA DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS MILITARES ESTADUAIS

Defender junto ao Governo do Estado a retomada e reestruturação de Programa Habitacional destinado aos policiais e bombeiros militares, buscando condições diferenciadas de financiamento, redução das barreiras de acesso ao crédito, subsídios e integração com programas habitacionais.

27. BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Defender a criação de condições tributárias diferenciadas para aquisição de veículos por policiais e bombeiros militares, buscando redução ou isenção de tributos estaduais, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

28. REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA AQUISIÇÃO LEGAL DE ARMA DE FOGO

Defender a redução ou isenção da carga tributária estadual incidente sobre a aquisição legal de arma de fogo pelo policial e bombeiro militar, observadas as exigências legais aplicáveis.

29. QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DEPENDENTES DOS ASSOCIADOS

Firmar e ampliar parcerias para oferecer minicursos, oficinas, cursos profissionalizantes e programas de capacitação com certificação aos dependentes dos associados.

30. AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DA APPMBA

Expandir as parcerias nas áreas de farmácias, óticas, seguros, academias, educação, saúde, alimentação, turismo, lazer, comércio e serviços.

EIXO 5 – ASSISTÊNCIA, INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PRESENÇA DA APPMBA

31. FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Ampliar os investimentos no setor jurídico, fortalecendo a equipe, modernizando o atendimento e aumentando a capacidade de atuação nas demandas individuais e coletivas.
A proposta contempla a modernização do atendimento, utilização de novas tecnologias, maior agilidade nas diligências e no acompanhamento de processos e fortalecimento da orientação jurídica preventiva.

32. NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO ASSOCIADO

Criar Núcleo Multidisciplinar destinado aos associados que estejam respondendo a procedimentos ou processos administrativos, disciplinares e/ou judiciais, oferecendo acolhimento, orientação e acompanhamento integrado.
A proposta busca proporcionar suporte integrado durante situações que possam repercutir na vida profissional, pessoal, familiar e social do associado.
O Núcleo atuará de forma articulada com a assistência jurídica e demais setores da APPMBA, garantindo, conforme a necessidade de cada caso, acolhimento, orientação e acompanhamento por equipe multiprofissional, respeitando as atribuições profissionais e o sigilo necessário.

33. AMPLIAÇÃO DO SUPORTE AOS ASSOCIADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Fortalecer o acolhimento, a orientação e os encaminhamentos dos associados que estejam enfrentando situações de vulnerabilidade social ou dificuldades excepcionais.

34. OUVIDORIA APPMBA

Implantar a Ouvidoria da APPMBA, criando canal permanente para receber sugestões, críticas, elogios e demandas e contribuir para o aprimoramento dos serviços da entidade.

35. PESQUISA PERIÓDICA DE SATISFAÇÃO DOS ASSOCIADOS

Implantar pesquisas periódicas para avaliação dos serviços, benefícios, atendimentos e ações da Diretoria, utilizando os resultados para orientar melhorias.

36. PROGRAMA APPMBA PRESENTE

Criar política permanente de aproximação da Associação com seus associados, promovendo visitas às unidades, encontros regionais e canais diretos de diálogo.
Uma Associação forte é uma Associação presente onde o associado está.

37. INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA APPMBA

Ampliar a presença da Associação no interior da Bahia, fortalecendo as Regionais e aproximando serviços, atendimentos e benefícios dos associados.

38. FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DA APPMBA NO EXTREMO SUL

Ampliar a presença e atuação institucional da APPMBA em Eunápolis, Porto Seguro e demais municípios do Extremo Sul.

39. ATENDIMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO NA SUCURSAL PORTO SEGURO

Implantar e fortalecer o atendimento jurídico e administrativo na Sucursal Porto Seguro, proporcionando atendimento mais próximo, ágil e resolutivo.

40. ATENDIMENTO JURÍDICO EM EUNÁPOLIS E REGIÃO

Ampliar o atendimento jurídico da APPMBA em Eunápolis e região, aproximando a assistência jurídica dos associados.

41. CARTILHAS DIGITAIS DE DIREITOS E ORIENTAÇÃO

Produzir cartilhas, guias rápidos e materiais digitais sobre promoções, remuneração, reserva, pensão, Planserv, direitos funcionais, procedimentos administrativos e outros temas relevantes.

42. FORTALECIMENTO DOS CANAIS DIGITAIS DA APPMBA

Continuar investindo na modernização tecnológica, facilitando solicitações, acompanhamento de demandas, acesso a documentos, benefícios e informações.

43. FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO FINANCEIRA – NOF

Fortalecer o NOF por meio de ações de educação financeira, orientação sobre crédito e consignações, organização do orçamento familiar e prevenção ao superendividamento.

44. QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS

Ampliar parcerias com universidades, faculdades, escolas técnicas e instituições de ensino para proporcionar graduação, pós-graduação, cursos técnicos, cursos livres e capacitações em condições diferenciadas.

45. AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS

Ampliar projetos de cidadania, educação, cultura, solidariedade, integração familiar e responsabilidade social.

EIXO 6 – PATRIMÔNIO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E MELHORIAS ESTRUTURAIS
Os investimentos patrimoniais serão desenvolvidos de forma planejada e progressiva, observando a viabilidade técnica, financeira, jurídica e patrimonial, bem como as prioridades da Associação e dos associados de cada região.

46. NOVOS INVESTIMENTOS NO CLUBE SOCIAL DA APPMBA EM ILHÉUS

Dar continuidade aos investimentos, contemplando construção de novas piscinas, implantação de academia, construção de mirante e ampliação das áreas de convivência e lazer.

47. MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CLUBE SOCIAL DE LAURO DE FREITAS

Dar continuidade à modernização e ampliação, contemplando reforma e ampliação dos chalés, climatização e modernização dos salões, salão de jogos, espaço para atividades físicas, melhorias na quadra de futevôlei, futmesa, áreas de convivência e continuidade das reformas, construção e modernização das piscinas.

48. IMPLANTAÇÃO DO CLUBE SOCIAL DA APPMBA EM PORTO SEGURO

Implantar Clube Social destinado aos associados e seus dependentes, podendo contemplar piscinas, área gourmet, salão de eventos, espaços esportivos, espaço infantil e áreas de convivência e lazer.

49. MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CLUBE SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA

Dar continuidade aos investimentos, contemplando construção de apartamentos, modernização do salão de jogos, criação de espaço kids e ampliação das áreas de convivência e lazer.

50. MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CLUBE SOCIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Dar continuidade aos investimentos, contemplando conclusão da construção dos dez apartamentos, criação de espaço kids, construção de piscinas e ampliação das áreas de convivência e lazer.

51. AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA SEDE ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE SOCIAL DE JEQUIÉ

Ampliar a estrutura da APPMBA em Jequié, contemplando aquisição de área para implantação da sede administrativa, construção de apartamentos e modernização e ampliação das áreas de convivência e lazer.

52. AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA SEDE ADMINISTRATIVA E CLUBE SOCIAL EM IRECÊ

Fortalecer a estrutura da APPMBA na região, contemplando a aquisição de área para implantação da sede administrativa e do futuro Clube Social, com espaços de atendimento, convivência e lazer.

53. AQUISIÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA E DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE SOCIAL EM ITABUNA

Fortalecer a estrutura da APPMBA em Itabuna e região, contemplando a aquisição de imóvel ou área para sede administrativa própria e a aquisição de área destinada à futura implantação do Clube Social, com espaços de atendimento, esporte, convivência e lazer.

54. AQUISIÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA, BENFEITORIAS E INVESTIMENTOS EM ALAGOINHAS

Ampliar e valorizar a estrutura patrimonial da APPMBA em Alagoinhas, contemplando aquisição de área para implantação da sede administrativa, benfeitorias nos terrenos da entidade e investimentos em infraestrutura, convivência e lazer.

55. BENFEITORIAS NOS LOTEAMENTOS DE GUARAJUBA

Realizar investimentos nos loteamentos da APPMBA em Guarajuba, incluindo terraplanagem, melhorias de infraestrutura e outras benfeitorias necessárias à valorização e melhor utilização do patrimônio.

56. AQUISIÇÃO DO ESPAÇO DA APPMBA EM BOCA DA MATA

Buscar a aquisição da área utilizada pela APPMBA em Boca da Mata e promover a reforma da sede para atendimento administrativo, jurídico e social, construção e ampliação das áreas de convivência e lazer e demais melhorias estruturais.

57. AQUISIÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA PARA A SUCURSAL ILHA

Adquirir imóvel para implantação da sede administrativa própria da Sucursal Ilha, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades administrativas, jurídicas e sociais.

58. AQUISIÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA PARA A 9ª REGIONAL – SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Adquirir imóvel para implantação da sede administrativa própria da 9ª Regional da APPMBA, em Santo Antônio de Jesus, fortalecendo a presença institucional e proporcionando melhores condições para os atendimentos administrativos, jurídicos e sociais.

59. IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

Implantantar consultórios odontológicos na Sucursal Cajazeiras e no Clube Social de Lauro de Freitas, por meio de parcerias com profissionais ou empresas especializadas, ampliando os serviços disponibilizados pela APPMBA.

60. FORTALECIMENTO DO ESPORTE, CULTURA E LAZER

Fortalecer a Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer da APPMBA, ampliando as ações de saúde, integração e qualidade de vida dos associados e seus dependentes.
A proposta contempla o incentivo à prática de modalidades como corrida, caminhada, ciclismo, futevôlei, futebol, natação e vôlei, além da realização de campeonatos e torneios de dominó, baralho, xadrez e outras modalidades esportivas e recreativas.